Termos e Condições
1. POLÍTICA COMERCIAL
1.1 A BOOTANI Kids Lda, com sede na R. do Barreiro 233, Gilmonde-Barcelos, Portugal, com o NIF PT518051838 tem produtos à venda no site www.bootanikids.com, sendo que os serviços de "ecommerce" são disponibilizados exclusivamente para utilizadores finais / "consumidores".
1.2 O "Consumidor" indica o indivíduo que actua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não for um "consumidor", pedimos-lhe que não efectue compras no site de vendas online www.bootanikids.com.
1.3 A BOOTANI Kids Lda, reserva-se o direito de não processar encomendas recebidas de utilizadores que não sejam "Consumidores" ou que não cumpram as condições gerais de venda.
1.4 As presentes condições gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efectuadas em www.bootanikids.com entre os consumidores da loja online de BOOTANI Kids Lda. (www.bootanikids.com) e o vendedor.
1.5 O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de correio eletrónico, ou os dados relativos a outra forma de contacto, correctos e completos e aceitar que o "Vendedor" o possa contactar utilizando esses dados, se assim o entender.
2. COMO ENCOMENDAR
2.1 Para encomendar em www.bootanikids.com é necessário que o utilizador tenha uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, de forma a permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online da BOOTANI Kids Lda.
Efetuar uma encomenda em www.bootanikids.com é fácil:
Encontrar os produtos que pretende adquirir;
Adicionar os produtos seleccionados ao carrinho de compras;
Finalizar a compra;
Selecionar a opção de pagamento;
Rever a sua encomenda;
Proceder ao pagamento e confirmar a encomenda;
Receberá uma confirmação da encomenda por correio eletrónico;
A sua encomenda é confirmada quando selecciona o botão "Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra.
É enviada uma confirmação da encomenda para o seu correio eletrónico. Sugerimos que a imprima ou descarregue esta cópia para referência futura.
Reservamo-nos o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar mesmo após a confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, bem como outras condições existentes em www.bootanikids.com, através de links, nomeadamente os termos e condições gerais de utilização.
O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estejam incompletas ou incorrectas, ou os produtos encomendados já não estejam disponíveis. Nos casos referidos, informaremos por correio eletrónico que o contrato de venda não foi celebrado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando os motivos para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (www.bootanikids.com) já não estiverem disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receber a encomenda, o vendedor deverá informar sobre a indisponibilidade dos mesmos no prazo de 30 dias após a receção da encomenda.
Se uma encomenda tiver sido efectuada e o pagamento tiver sido feito para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor reembolsará o dinheiro pago pelos artigos indisponíveis.
2.2 Direito de não aceitar a encomenda ou de anular a compra
A BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos também o direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isentos de responsabilidade por quaisquer danos ou custos:
O produto já não se encontra disponível / em stock (os pagamentos serão devolvidos);
A informação de faturação não é correcta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorrecta ou uma encomenda suscetível de fraude;
A transferência para pagamento da encomenda não foi recebida por nós num prazo de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
Se pensarmos que o utilizador tem menos de 16 anos;
Se pensarmos que o utilizador é um revendedor não autorizado;
Não for possível efetuar a entrega no endereço fornecido.
2.3 Verificação de dados
Depois de recebermos a encomenda, podemos efetuar algumas verificações antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação do endereço, a credibilidade e a verificação de fraude. No que diz respeito à verificação de fraude, efectuamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transacções invulgares, suspeitas ou identificadas que sejam susceptíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. A confirmação da encomenda significa que o utilizador concorda com estas condições.
3. GARANTIAS E INDICAÇÃO DO PREÇO DO PRODUTO
3.1 Modalidades de pagamento
Pode encontrar os métodos de pagamento disponíveis na secção Pagamento do sítio Web. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento para além dos mencionados. Cartão de crédito (MasterCard, Visa, AMEX), Paypal, MB e MBWAY. Por favor, não tente pagar por qualquer outro meio que não o especificado. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam resultar.
3.2 Processamento de pagamentos
Se o utilizador pagar com um cartão de crédito, deduziremos o montante devido da sua conta assim que concluir a compra. No caso de pagamento por Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo, número do cartão ou data de validade) serão enviados pelo protocolo encriptado para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Easy Pay (https://www.easypay.pt/) sem que terceiros possam aceder à informação transmitida.
Esta informação não será utilizada pela BOOTANI Kids Lda. exceto para efetuar os procedimentos necessários para a compra ou reembolso, em caso de devolução, de acordo com o exercício do direito de devolução ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.
O preço de compra dos produtos e os custos de envio, tal como indicado no formulário de encomenda, serão debitados na conta corrente quando os produtos comprados forem efetivamente enviados.
4. SEGURANÇA DAS ENCOMENDAS
4.1 A loja www.bootanikids.com utiliza a tecnologia de segurança mais robusta entre as plataformas de encriptação disponíveis.
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão armazenadas num servidor público. Apesar de utilizarmos software de encriptação, a segurança das informações e dos pagamentos transmitidos pela Internet ou por correio eletrónico não pode ser garantida.
A BOOTANI Kids Lda. não pode ser responsabilizada por quaisquer danos sofridos em consequência da utilização de meios electrónicos de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega de comunicações electrónicas, interceção ou manipulação de comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Referência Multibanco, e MBWAY, iniciaremos o processamento da encomenda, após termos recebido o pagamento. Este processo pode demorar vários dias. Decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recebido qualquer pagamento, a mesma será cancelada.
Os pagamentos só podem ser processados se as informações a utilizar para a faturação puderem ser verificadas.
5. RESERVA DE PROPRIEDADE
A BOOTANI Kids Lda. é proprietária dos produtos da empresa até receber o pagamento integral dos mesmos.
6. PREÇOS
6.1 Os preços dos produtos apresentados no site contêm / incluem o Valor Acrescentado (IVA). As despesas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para mais informações sobre as taxas de envio por país, consulte a secção Envio do sítio Web.
6.2 Os preços são todos indicados em euros. Tenha em atenção que a alteração do país de entrega pode ter influência nos preços devido aos custos de envio.
6.3 O seu preço total
O preço total indicado no menu de finalização da compra inclui impostos e custos de envio. Os preços são indicados no momento da confirmação da encomenda, que pode imprimir ou descarregar para utilização futura. Por favor, pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e efectue pagamentos individuais por encomenda.
6.4 Alterações de preços
Os preços dos produtos apresentados no sítio Web estão sujeitos a alterações. A BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços apresentados no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
6.5 Erros de preços
Por favor, note que apesar de o site ser atualizado com extremo cuidado, é possível que a informação sobre os preços no site contenha erros. A BOOTANI Kids Lda. não se compromete com a oferta e reserva-se o direito de anular a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
7. QUALIDADE E GARANTIA
BOOTANI Kids Lda. não vende produtos em segunda mão, defeituosos ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto apresentado em www.bootanikids.com podem ser consultadas em cada página de produto.
Os produtos colocados à venda em www.bootanikids.com podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Caso o utilizador decida exercer o direito de devolução dos produtos adquiridos, a BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de não aceitar a devolução de produtos que sejam devolvidos sem a etiqueta ou que tenham sido alterados em relação ao seu estado original ou danificados.
8. ENVIO E ENTREGA
8.1 Entrega: Onde e Quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. Não efectuamos entregas em determinados feriados. Só podemos entregar uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa, um escritório ou um ponto de entrega nos países disponíveis para entrega.
Para receber a encomenda é necessário garantir que alguém se encontra na morada. Este serviço não inclui a opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será feita sem contacto prévio por parte da transportadora. Não garantimos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
Uma entrega é considerada efectuada ou um produto é considerado entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
A entrega na Europa e Portugal (Continente) será efectuada pela ViaDirecta (https://website.viadirectanet.com/).
8.2 Prazos de entrega
Se confirmar a sua encomenda num dia útil até às 12h00 e proceder ao pagamento por Cartão de Crédito, MBWAY ou via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins-de-semana e feriados não são considerados dias úteis). Se optar por pagar por referência MB, o envio é menos eficaz, uma vez que só enviaremos após a receção do pagamento. Este processo pode demorar entre 5 a 7 dias.
A BOOTANI Kids Lda. não será responsável pelo não cumprimento, ou atrasos no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, ou seja, um evento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que qualquer evento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").
O Vendedor tentará efetuar a entrega atempadamente, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Regra geral, fazemos sempre isso, no entanto, não podemos garantir a entrega atempada.
8.3 Entregas parciais
Sempre que possível, tentaremos entregar tudo num único envio. No entanto, reservamo-nos o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado a) se parte da encomenda estiver atrasada ou indisponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por correio eletrónico, da nossa intenção de proceder desta forma. Para este efeito, será utilizado o endereço de correio eletrónico fornecido pelo cliente no momento da compra.
8.4 Inspeção no momento da entrega
Aquando da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem para verificar eventuais danos. Se o cliente verificar que os produtos estão danificados, não deve aceitar a entrega da encomenda, que será devolvida. A BOOTANI Kids Lda. procederá ao reembolso das quantias pagas pela encomenda e pelos portes de envio, logo que o armazém receba e conclua o processo de devolução.
Qualquer reclamação por não receção de uma encomenda deverá ser efectuada no prazo máximo de 14 dias a contar da data da realização da encomenda. Após este prazo, a BOOTANI Kids Lda. não poderá ser responsabilizada pelo seu extravio.
9. PORTES DE ENVIO
9.1 Os portes de envio são aplicados por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, consulte o menu Envio no sítio Web.
9.2 Expedição gratuita
Se o cliente efetuar uma encomenda cujo valor exceda o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem custos, ou seja, gratuitamente.
10. DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
10.1 Cancelamento da encomenda antes da expedição
O cliente pode anular a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido expedida. Se o cliente efetuar uma encomenda e pretender cancelá-la, deve, em primeiro lugar, verificar o estado da encomenda através do menu A minha conta - Encomendas situado no canto superior direito da página principal do sítio Web. E se o estado da encomenda indicar "Registada" existe a possibilidade de esta ser ainda cancelada. No entanto, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e solicitar o cancelamento da sua encomenda. Só após este procedimento é que o nosso Serviço de Apoio ao Cliente poderá solicitar ao nosso armazém a anulação da encomenda.
Se o pedido de anulação for bem sucedido, o cliente será notificado por correio eletrónico desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Se o pedido de anulação não for possível, os produtos serão enviados ao cliente, que, se mantiver a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a sua receção. Os produtos serão devolvidos e, após a sua receção, será processado o estorno.
10.2 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito de devolver os produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades em relação aos produtos encomendados. A devolução pode ser efectuada no prazo de 14 dias após a receção da encomenda. A devolução deve ser efectuada para a R. Encosta da Falperra 61, 3º Dto, 4715-165 Braga, Portugal. Isto não afecta os seus direitos legais. Se a sua reclamação for justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para mais informações sobre as modalidades de devolução e reembolso, consulte o menu Trocas e Devoluções.
10.3 Devolução de produtos devido a desistência
Se, por qualquer motivo, não ficar satisfeito com os produtos que encomendou, pode devolvê-los no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:
Os produtos não foram lavados ou utilizados;
O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (uma embalagem cuidadosamente aberta não será considerada danificada);
O produto está completo;
Não se pode devolver:
Produtos que tenham sido adulterados.
10.4 Devolução de ofertas
Atualmente, não é possível a uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa devolvê-lo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido de que esta proceda à sua devolução, de acordo com as Condições de Devolução.
10.5 Informações sobre a devolução
Se a sua devolução for justificada pela existência de um defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a BOOTANI Kids Lda. suportará os custos de envio e devolução. Se a sua devolução tiver sido efectuada por outros motivos que não a existência justificada de um defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, BOOTANI Kids Lda. não reembolsará os custos de envio. Uma vez que os custos incorridos pela BOOTANI Kids Lda. para efetuar a devolução são iguais aos custos de envio, as despesas relacionadas com os custos de envio inicialmente suportados pelo cliente para a respectiva encomenda não serão reembolsadas.
O reembolso será efectuado com base no método de pagamento. Se o cliente pagar por referência MB, é necessário que o cliente indique os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que inicia o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos efetuar o reembolso do dinheiro na sua conta. O cliente receberá o reembolso depois de o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
Para mais informações sobre o processo de devolução e os prazos de reembolso, consulte a secção Trocas e devoluções. Leia as instruções de ajuda nessa secção e siga-as cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.
11. APOIO AO CLIENTE
11.1 Para obter informações adicionais, pode contactar o vendedor por correio eletrónico (info@bootanikids.com) ou www.bootanikids.com. Pode também obter informações no menu Ajuda / FAQ's do sítio Web.
12. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)
12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código promocional permite ao utilizador usufruir de uma promoção / desconto relacionado com a compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado / associado ao código promocional / campanha promocional.
12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efectuadas no site. Não é permitida a venda, troca ou doação de um código promocional. O cliente detentor do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. A utilização de códigos promocionais para fins comerciais não é permitida.
12.3 O código de promoção está associado à marca BOOTANI. Não é permitida a utilização do código promocional em ligação com outra marca, empresa ou nome. Também não é permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como de qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da BOOTANI TM e da Bootani Kids Lda.
12.4 A utilização do código promocional está sujeita a apenas uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não podem ser combinados com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
12.5 Os códigos promocionais não são passíveis de troca / troca por dinheiro.
12.6 A BOOTANI Kids Lda. não tem qualquer obrigação de reemitir ou reembolsar os códigos promocionais. No entanto, no caso de BOOTANI Kids Lda. decidir reemitir ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para o efeito, é necessário guardar uma cópia do seu código promocional, caso contrário não poderá ser reemitido ou substituído em caso de perda.
12.7 Nos casos em que a BOOTANI Kids Lda. reemita / devolva o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado a uma compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto / código promocional foi emitido.
12.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a BOOTANI Kids Lda. poderá / tem o direito de invalidar de imediato o código promocional, caso a BOOTANI Kids Lda. tenha razões para suspeitar que um código promocional está a ser utilizado: em violação dos pressupostos acima referidos, por utilização indevida ou noutros casos em que a BOOTANI Kids Lda. tenha razões para o fazer.
13. DISPONIBILIDADE
A satisfação de todas as encomendas efectuadas no site está sujeita à disponibilidade. BOOTANI Kids Lda. tenta assegurar que todos os artigos propostos para venda no site estejam em stock. No entanto, BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou de anular encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos, BOOTANI Kids Lda. informará o cliente desse facto e procederá ao reembolso do montante pago.
14. VALIDADE DA PROMOÇÃO
As ofertas presentes no site são válidas apenas durante o tempo em que são apresentadas no site, salvo indicação em contrário no site. A BOOTANI Kids Lda. não está vinculada a qualquer oferta, caso existam erros ou enganos ortográficos, de preços ou outros na informação constante do site. BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de anular qualquer compra e venda efectuada ao abrigo de tais erros.
15. RESPONSABILIDADE
15.1 BOOTANI Kids Lda. só será responsável pelos danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais para com o cliente, ou no caso de a responsabilidade de BOOTANI Kids Lda. resultar da lei aplicável.
15.2 Se o cliente tiver sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade de BOOTANI Kids Lda. será limitada a:
Danos nos produtos ou outros materiais da BOOTANI Kids Lda;
O reembolso máximo da referida indemnização será (se aplicável) o preço dos produtos em questão.
15.3 A BOOTANI Kids Lda. não pode ser responsabilizada por danos sofridos por terceiros resultantes da utilização de qualquer um dos nossos produtos. Também não pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente em consequência de uma utilização incorrecta dos nossos produtos.
15.4 A BOOTANI Kids Lda não se responsabiliza por danos que resultem de informações incorrectas no site.
15.5 No caso de o cliente sofrer danos que resultem de negligência grave ou fraude por parte de BOOTANI Kids Lda, não se aplica nenhuma das limitações contidas neste artigo.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com as presentes condições gerais, incluindo a sua validade, a utilização do site ou qualquer compra nele efectuada, devem ser regidos pela lei portuguesa.
Em caso de qualquer litígio decorrente da compra e venda efectuada com a BOOTANI Kids Lda. através deste website: https://www.ciab.pt/pt/ , o consumidor tem o direito de recorrer ao CIAB - CENTRO DE INFORMAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CONSUMIDOR (TRIBUNAL ARBITRAL DO CONSUMO) de Braga para aí ver resolvido o litígio entre as partes.
17. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente fica sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, exceto se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
18. INFORMAÇÃO NO SÍTIO WEB
Apesar de BOOTANI Kids Lda. trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, músicas e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorrectos.
BOOTANI Kids Lda. não pode ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização (ou incapacidade de utilização) do sítio Web, incluindo danos causados por vírus ou por qualquer inexatidão ou imperfeição da informação, a menos que tais danos resultem de fraude ou negligência por parte da empresa.
19. MARCAS REGISTADAS E DIREITOS DE AUTOR DO SÍTIO WEB
Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos utilizados no site são marcas registadas ou nomes registados de BOOTANI ou marcas registadas e nomes registados de outros titulares.
O utilizador/cliente do site não está autorizado a utilizar ou reproduzir qualquer uma destas marcas ou nomes registados, uma vez que tal constitui uma violação dos direitos dos proprietários.
19. MARCAS REGISTADAS E DIREITOS DE AUTOR DO WEBSITE
Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos utilizados no site são marcas registadas ou nomes registados de BOOTANI ou marcas registadas e nomes registados de outros titulares.
O utilizador/cliente do site não está autorizado a utilizar ou reproduzir nenhuma destas marcas ou nomes registados, uma vez que tal constitui uma violação dos direitos dos proprietários.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do site, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da BOOTANI Kids Lda. e dos seus fornecedores.
Os utilizadores/clientes só estão autorizados a copiar eletronicamente e a imprimir partes do website se tal for necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o website como fonte de compra.
O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contidos, incluindo a reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.
Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site, necessita de obter autorização prévia por escrito e concedida pela BOOTANI Kids lda.
1.1 A BOOTANI Kids Lda, com sede na R. do Barreiro 233, Gilmonde-Barcelos, Portugal, com o NIF PT518051838 tem produtos à venda no site www.bootanikids.com, sendo que os serviços de "ecommerce" são disponibilizados exclusivamente para utilizadores finais / "consumidores".
1.2 O "Consumidor" indica o indivíduo que actua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não for um "consumidor", pedimos-lhe que não efectue compras no site de vendas online www.bootanikids.com.
1.3 A BOOTANI Kids Lda, reserva-se o direito de não processar encomendas recebidas de utilizadores que não sejam "Consumidores" ou que não cumpram as condições gerais de venda.
1.4 As presentes condições gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efectuadas em www.bootanikids.com entre os consumidores da loja online de BOOTANI Kids Lda. (www.bootanikids.com) e o vendedor.
1.5 O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de correio eletrónico, ou os dados relativos a outra forma de contacto, correctos e completos e aceitar que o "Vendedor" o possa contactar utilizando esses dados, se assim o entender.
2. COMO ENCOMENDAR
2.1 Para encomendar em www.bootanikids.com é necessário que o utilizador tenha uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, de forma a permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online da BOOTANI Kids Lda.
Efetuar uma encomenda em www.bootanikids.com é fácil:
Encontrar os produtos que pretende adquirir;
Adicionar os produtos seleccionados ao carrinho de compras;
Finalizar a compra;
Selecionar a opção de pagamento;
Rever a sua encomenda;
Proceder ao pagamento e confirmar a encomenda;
Receberá uma confirmação da encomenda por correio eletrónico;
A sua encomenda é confirmada quando selecciona o botão "Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra.
É enviada uma confirmação da encomenda para o seu correio eletrónico. Sugerimos que a imprima ou descarregue esta cópia para referência futura.
Reservamo-nos o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar mesmo após a confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, bem como outras condições existentes em www.bootanikids.com, através de links, nomeadamente os termos e condições gerais de utilização.
O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estejam incompletas ou incorrectas, ou os produtos encomendados já não estejam disponíveis. Nos casos referidos, informaremos por correio eletrónico que o contrato de venda não foi celebrado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando os motivos para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (www.bootanikids.com) já não estiverem disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receber a encomenda, o vendedor deverá informar sobre a indisponibilidade dos mesmos no prazo de 30 dias após a receção da encomenda.
Se uma encomenda tiver sido efectuada e o pagamento tiver sido feito para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor reembolsará o dinheiro pago pelos artigos indisponíveis.
2.2 Direito de não aceitar a encomenda ou de anular a compra
A BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos também o direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isentos de responsabilidade por quaisquer danos ou custos:
O produto já não se encontra disponível / em stock (os pagamentos serão devolvidos);
A informação de faturação não é correcta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorrecta ou uma encomenda suscetível de fraude;
A transferência para pagamento da encomenda não foi recebida por nós num prazo de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
Se pensarmos que o utilizador tem menos de 16 anos;
Se pensarmos que o utilizador é um revendedor não autorizado;
Não for possível efetuar a entrega no endereço fornecido.
2.3 Verificação de dados
Depois de recebermos a encomenda, podemos efetuar algumas verificações antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação do endereço, a credibilidade e a verificação de fraude. No que diz respeito à verificação de fraude, efectuamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transacções invulgares, suspeitas ou identificadas que sejam susceptíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. A confirmação da encomenda significa que o utilizador concorda com estas condições.
3. GARANTIAS E INDICAÇÃO DO PREÇO DO PRODUTO
3.1 Modalidades de pagamento
Pode encontrar os métodos de pagamento disponíveis na secção Pagamento do sítio Web. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento para além dos mencionados. Cartão de crédito (MasterCard, Visa, AMEX), Paypal, MB e MBWAY. Por favor, não tente pagar por qualquer outro meio que não o especificado. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam resultar.
3.2 Processamento de pagamentos
Se o utilizador pagar com um cartão de crédito, deduziremos o montante devido da sua conta assim que concluir a compra. No caso de pagamento por Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo, número do cartão ou data de validade) serão enviados pelo protocolo encriptado para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Easy Pay (https://www.easypay.pt/) sem que terceiros possam aceder à informação transmitida.
Esta informação não será utilizada pela BOOTANI Kids Lda. exceto para efetuar os procedimentos necessários para a compra ou reembolso, em caso de devolução, de acordo com o exercício do direito de devolução ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.
O preço de compra dos produtos e os custos de envio, tal como indicado no formulário de encomenda, serão debitados na conta corrente quando os produtos comprados forem efetivamente enviados.
4. SEGURANÇA DAS ENCOMENDAS
4.1 A loja www.bootanikids.com utiliza a tecnologia de segurança mais robusta entre as plataformas de encriptação disponíveis.
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão armazenadas num servidor público. Apesar de utilizarmos software de encriptação, a segurança das informações e dos pagamentos transmitidos pela Internet ou por correio eletrónico não pode ser garantida.
A BOOTANI Kids Lda. não pode ser responsabilizada por quaisquer danos sofridos em consequência da utilização de meios electrónicos de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega de comunicações electrónicas, interceção ou manipulação de comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Referência Multibanco, e MBWAY, iniciaremos o processamento da encomenda, após termos recebido o pagamento. Este processo pode demorar vários dias. Decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recebido qualquer pagamento, a mesma será cancelada.
Os pagamentos só podem ser processados se as informações a utilizar para a faturação puderem ser verificadas.
5. RESERVA DE PROPRIEDADE
A BOOTANI Kids Lda. é proprietária dos produtos da empresa até receber o pagamento integral dos mesmos.
6. PREÇOS
6.1 Os preços dos produtos apresentados no site contêm / incluem o Valor Acrescentado (IVA). As despesas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para mais informações sobre as taxas de envio por país, consulte a secção Envio do sítio Web.
6.2 Os preços são todos indicados em euros. Tenha em atenção que a alteração do país de entrega pode ter influência nos preços devido aos custos de envio.
6.3 O seu preço total
O preço total indicado no menu de finalização da compra inclui impostos e custos de envio. Os preços são indicados no momento da confirmação da encomenda, que pode imprimir ou descarregar para utilização futura. Por favor, pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e efectue pagamentos individuais por encomenda.
6.4 Alterações de preços
Os preços dos produtos apresentados no sítio Web estão sujeitos a alterações. A BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços apresentados no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
6.5 Erros de preços
Por favor, note que apesar de o site ser atualizado com extremo cuidado, é possível que a informação sobre os preços no site contenha erros. A BOOTANI Kids Lda. não se compromete com a oferta e reserva-se o direito de anular a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
7. QUALIDADE E GARANTIA
BOOTANI Kids Lda. não vende produtos em segunda mão, defeituosos ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto apresentado em www.bootanikids.com podem ser consultadas em cada página de produto.
Os produtos colocados à venda em www.bootanikids.com podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Caso o utilizador decida exercer o direito de devolução dos produtos adquiridos, a BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de não aceitar a devolução de produtos que sejam devolvidos sem a etiqueta ou que tenham sido alterados em relação ao seu estado original ou danificados.
8. ENVIO E ENTREGA
8.1 Entrega: Onde e Quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. Não efectuamos entregas em determinados feriados. Só podemos entregar uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa, um escritório ou um ponto de entrega nos países disponíveis para entrega.
Para receber a encomenda é necessário garantir que alguém se encontra na morada. Este serviço não inclui a opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será feita sem contacto prévio por parte da transportadora. Não garantimos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
Uma entrega é considerada efectuada ou um produto é considerado entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
A entrega na Europa e Portugal (Continente) será efectuada pela ViaDirecta (https://website.viadirectanet.com/).
8.2 Prazos de entrega
Se confirmar a sua encomenda num dia útil até às 12h00 e proceder ao pagamento por Cartão de Crédito, MBWAY ou via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins-de-semana e feriados não são considerados dias úteis). Se optar por pagar por referência MB, o envio é menos eficaz, uma vez que só enviaremos após a receção do pagamento. Este processo pode demorar entre 5 a 7 dias.
A BOOTANI Kids Lda. não será responsável pelo não cumprimento, ou atrasos no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, ou seja, um evento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que qualquer evento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").
O Vendedor tentará efetuar a entrega atempadamente, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Regra geral, fazemos sempre isso, no entanto, não podemos garantir a entrega atempada.
8.3 Entregas parciais
Sempre que possível, tentaremos entregar tudo num único envio. No entanto, reservamo-nos o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado a) se parte da encomenda estiver atrasada ou indisponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por correio eletrónico, da nossa intenção de proceder desta forma. Para este efeito, será utilizado o endereço de correio eletrónico fornecido pelo cliente no momento da compra.
8.4 Inspeção no momento da entrega
Aquando da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem para verificar eventuais danos. Se o cliente verificar que os produtos estão danificados, não deve aceitar a entrega da encomenda, que será devolvida. A BOOTANI Kids Lda. procederá ao reembolso das quantias pagas pela encomenda e pelos portes de envio, logo que o armazém receba e conclua o processo de devolução.
Qualquer reclamação por não receção de uma encomenda deverá ser efectuada no prazo máximo de 14 dias a contar da data da realização da encomenda. Após este prazo, a BOOTANI Kids Lda. não poderá ser responsabilizada pelo seu extravio.
9. PORTES DE ENVIO
9.1 Os portes de envio são aplicados por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, consulte o menu Envio no sítio Web.
9.2 Expedição gratuita
Se o cliente efetuar uma encomenda cujo valor exceda o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem custos, ou seja, gratuitamente.
10. DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
10.1 Cancelamento da encomenda antes da expedição
O cliente pode anular a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido expedida. Se o cliente efetuar uma encomenda e pretender cancelá-la, deve, em primeiro lugar, verificar o estado da encomenda através do menu A minha conta - Encomendas situado no canto superior direito da página principal do sítio Web. E se o estado da encomenda indicar "Registada" existe a possibilidade de esta ser ainda cancelada. No entanto, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e solicitar o cancelamento da sua encomenda. Só após este procedimento é que o nosso Serviço de Apoio ao Cliente poderá solicitar ao nosso armazém a anulação da encomenda.
Se o pedido de anulação for bem sucedido, o cliente será notificado por correio eletrónico desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Se o pedido de anulação não for possível, os produtos serão enviados ao cliente, que, se mantiver a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a sua receção. Os produtos serão devolvidos e, após a sua receção, será processado o estorno.
10.2 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito de devolver os produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades em relação aos produtos encomendados. A devolução pode ser efectuada no prazo de 14 dias após a receção da encomenda. A devolução deve ser efectuada para a R. Encosta da Falperra 61, 3º Dto, 4715-165 Braga, Portugal. Isto não afecta os seus direitos legais. Se a sua reclamação for justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para mais informações sobre as modalidades de devolução e reembolso, consulte o menu Trocas e Devoluções.
10.3 Devolução de produtos devido a desistência
Se, por qualquer motivo, não ficar satisfeito com os produtos que encomendou, pode devolvê-los no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:
Os produtos não foram lavados ou utilizados;
O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (uma embalagem cuidadosamente aberta não será considerada danificada);
O produto está completo;
Não se pode devolver:
Produtos que tenham sido adulterados.
10.4 Devolução de ofertas
Atualmente, não é possível a uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa devolvê-lo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido de que esta proceda à sua devolução, de acordo com as Condições de Devolução.
10.5 Informações sobre a devolução
Se a sua devolução for justificada pela existência de um defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a BOOTANI Kids Lda. suportará os custos de envio e devolução. Se a sua devolução tiver sido efectuada por outros motivos que não a existência justificada de um defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, BOOTANI Kids Lda. não reembolsará os custos de envio. Uma vez que os custos incorridos pela BOOTANI Kids Lda. para efetuar a devolução são iguais aos custos de envio, as despesas relacionadas com os custos de envio inicialmente suportados pelo cliente para a respectiva encomenda não serão reembolsadas.
O reembolso será efectuado com base no método de pagamento. Se o cliente pagar por referência MB, é necessário que o cliente indique os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que inicia o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos efetuar o reembolso do dinheiro na sua conta. O cliente receberá o reembolso depois de o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
Para mais informações sobre o processo de devolução e os prazos de reembolso, consulte a secção Trocas e devoluções. Leia as instruções de ajuda nessa secção e siga-as cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.
11. APOIO AO CLIENTE
11.1 Para obter informações adicionais, pode contactar o vendedor por correio eletrónico (info@bootanikids.com) ou www.bootanikids.com. Pode também obter informações no menu Ajuda / FAQ's do sítio Web.
12. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)
12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código promocional permite ao utilizador usufruir de uma promoção / desconto relacionado com a compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado / associado ao código promocional / campanha promocional.
12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efectuadas no site. Não é permitida a venda, troca ou doação de um código promocional. O cliente detentor do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. A utilização de códigos promocionais para fins comerciais não é permitida.
12.3 O código de promoção está associado à marca BOOTANI. Não é permitida a utilização do código promocional em ligação com outra marca, empresa ou nome. Também não é permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como de qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da BOOTANI TM e da Bootani Kids Lda.
12.4 A utilização do código promocional está sujeita a apenas uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não podem ser combinados com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
12.5 Os códigos promocionais não são passíveis de troca / troca por dinheiro.
12.6 A BOOTANI Kids Lda. não tem qualquer obrigação de reemitir ou reembolsar os códigos promocionais. No entanto, no caso de BOOTANI Kids Lda. decidir reemitir ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para o efeito, é necessário guardar uma cópia do seu código promocional, caso contrário não poderá ser reemitido ou substituído em caso de perda.
12.7 Nos casos em que a BOOTANI Kids Lda. reemita / devolva o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado a uma compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto / código promocional foi emitido.
12.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a BOOTANI Kids Lda. poderá / tem o direito de invalidar de imediato o código promocional, caso a BOOTANI Kids Lda. tenha razões para suspeitar que um código promocional está a ser utilizado: em violação dos pressupostos acima referidos, por utilização indevida ou noutros casos em que a BOOTANI Kids Lda. tenha razões para o fazer.
13. DISPONIBILIDADE
A satisfação de todas as encomendas efectuadas no site está sujeita à disponibilidade. BOOTANI Kids Lda. tenta assegurar que todos os artigos propostos para venda no site estejam em stock. No entanto, BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou de anular encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos, BOOTANI Kids Lda. informará o cliente desse facto e procederá ao reembolso do montante pago.
14. VALIDADE DA PROMOÇÃO
As ofertas presentes no site são válidas apenas durante o tempo em que são apresentadas no site, salvo indicação em contrário no site. A BOOTANI Kids Lda. não está vinculada a qualquer oferta, caso existam erros ou enganos ortográficos, de preços ou outros na informação constante do site. BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de anular qualquer compra e venda efectuada ao abrigo de tais erros.
15. RESPONSABILIDADE
15.1 BOOTANI Kids Lda. só será responsável pelos danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais para com o cliente, ou no caso de a responsabilidade de BOOTANI Kids Lda. resultar da lei aplicável.
15.2 Se o cliente tiver sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade de BOOTANI Kids Lda. será limitada a:
Danos nos produtos ou outros materiais da BOOTANI Kids Lda;
O reembolso máximo da referida indemnização será (se aplicável) o preço dos produtos em questão.
15.3 A BOOTANI Kids Lda. não pode ser responsabilizada por danos sofridos por terceiros resultantes da utilização de qualquer um dos nossos produtos. Também não pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente em consequência de uma utilização incorrecta dos nossos produtos.
15.4 A BOOTANI Kids Lda não se responsabiliza por danos que resultem de informações incorrectas no site.
15.5 No caso de o cliente sofrer danos que resultem de negligência grave ou fraude por parte de BOOTANI Kids Lda, não se aplica nenhuma das limitações contidas neste artigo.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com as presentes condições gerais, incluindo a sua validade, a utilização do site ou qualquer compra nele efectuada, devem ser regidos pela lei portuguesa.
Em caso de qualquer litígio decorrente da compra e venda efectuada com a BOOTANI Kids Lda. através deste website: https://www.ciab.pt/pt/ , o consumidor tem o direito de recorrer ao CIAB - CENTRO DE INFORMAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CONSUMIDOR (TRIBUNAL ARBITRAL DO CONSUMO) de Braga para aí ver resolvido o litígio entre as partes.
17. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A BOOTANI Kids Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente fica sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, exceto se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
18. INFORMAÇÃO NO SÍTIO WEB
Apesar de BOOTANI Kids Lda. trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, músicas e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorrectos.
BOOTANI Kids Lda. não pode ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização (ou incapacidade de utilização) do sítio Web, incluindo danos causados por vírus ou por qualquer inexatidão ou imperfeição da informação, a menos que tais danos resultem de fraude ou negligência por parte da empresa.
19. MARCAS REGISTADAS E DIREITOS DE AUTOR DO SÍTIO WEB
Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos utilizados no site são marcas registadas ou nomes registados de BOOTANI ou marcas registadas e nomes registados de outros titulares.
O utilizador/cliente do site não está autorizado a utilizar ou reproduzir qualquer uma destas marcas ou nomes registados, uma vez que tal constitui uma violação dos direitos dos proprietários.
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Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do site, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da BOOTANI Kids Lda. e dos seus fornecedores.
Os utilizadores/clientes só estão autorizados a copiar eletronicamente e a imprimir partes do website se tal for necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o website como fonte de compra.
O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contidos, incluindo a reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.
Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site, necessita de obter autorização prévia por escrito e concedida pela BOOTANI Kids lda.
